EXPEDIENTE Nº 004/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 01/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 05/2025, de origem Executiva – Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três de Maio/RS.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Substitutivo ao Projeto de Lei  nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Dispõe sobre critérios para o atendimento de pacientes nos serviços de urgência e emergência por instituições hospitalares conveniadas ou contratadas pelo Município e dá Outras providências.

02 – Requerimento nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paulo, pedido de esclarecimento sobre o protocolo utilizado para a convocação dos médicos especialistas em regime de sobreaviso durante os plantões de atendimento.

03 - Solicitação de Moção nº 01/2025,  de autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Sra. Gianna Ketner de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense

Três de Maio, 31 de janeiro de 2025.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 003/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de janeiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Executiva.

03 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Executiva.

04 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 06/2025, de origem Executiva.

05 – Regime de Urgência ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora.

06 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 003/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora.

07 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora.

08 – Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Executiva – Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

09 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Executiva – Fixa valor ao auxílio alimentação.

10 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

11 – Projeto de Lei nº 06/2025, de origem Executiva – Isenta o pagamento de taxas para os contemplados do Programa Habitacional Vida Nova e Outros.

12 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

13 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

14 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o inciso V, VI e IX do Artigo 11 e também a letra b do Artigo 12 da Resolução nº 05 de 2021.

15 – Projeto de Lei nº 001/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

16 – Requerimento nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Para convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os problemas enfrentados pela população na área de saúde, que enfrenta sérias dificuldades estruturais e no atendimento. A audiência tem como objetivo permitir que a comunidade exponha suas preocupações e sugestões, buscando soluções para melhorar o sistema de saúde no município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0017/2025 – Encaminha os Projetos de lei nº 02, 03, 04 e 06/2025 e requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA e o Projeto de Lei nº 005/2025 em REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Executiva – Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

03 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Executiva – Fixa valor ao auxílio alimentação.

04 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

05 – Projeto de Lei nº 05/2025, de origem Executiva – Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três de Maio/RS.

06 – Projeto de Lei nº 06/2025, de origem Executiva – Isenta o pagamento de taxas para os contemplados do Programa Habitacional Vida Nova e Outros.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o inciso V, VI e IX do Artigo 11 e também a letra b do Artigo 12 da Resolução nº 05 de 2021.

02 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Três de Maio, 17 de janeiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 002/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de janeiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Altera o artigo 2º da Lei nº 2.989 de 29 de agosto de 2017.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0012/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 01/2025.

02 – Projeto de Lei nº 001/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa RS QUALIFICAÇÂO, programa que transfere recurso direto ao município para capacitação profissional e tem o objetivo de melhorar os indicadores socioeconômicos e a empregabilidade através de qualificação de mão de obra.

02 – Indicação nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa + GESTÃO RS, esse programa que disponibiliza um software que abrange três eixos estratégicos: credito, gestão e mercado, para microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte instaladas no RS, tudo isso gratuitamente, sem custo ao município e sem custo algum aos usuários.

03 – Indicação nº 03/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar abrigos cobertos e bancos de espera nas unidades de saúde  que ainda não possuem.

04 – Requerimento nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Para convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os problemas enfrentados pela população na área de saúde, que enfrenta sérias dificuldades estruturais e no atendimento. A audiência tem como objetivo permitir que a comunidade exponha suas preocupações e sugestões, buscando soluções para melhorar o sistema de saúde no município.

Três de Maio, 10 de janeiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 001/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 1ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 06 de janeiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Lei  nº 01/202, de origem Legislativa, de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Institui o limite do tempo de espera para atendimento de urgência no Hospital São Vicente de Paula e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 02/2024, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Altera o artigo 2º da Lei nº 2.989 de 29 de agosto de 2017.

Três de Maio, 03 de janeiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 07/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 137 e Art. 216 do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 7ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 11h45min do dia 20 de dezembro de 2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 –Votação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 – Altera a Lei 2.566, de 24 de agosto de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Três de Maio, RS.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

DELMAR MEBIUS

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 06/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 137 e Art. 216 do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 6ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 20 de dezembro de 2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 039/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro 2025.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024.

DELMAR MEBIUS

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 05/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 5ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 11h do dia 18 de dezembro de 2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 039/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício Financeiro 2025.

SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 031/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 31ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 dezembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 042/2024, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei nº 042/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público de Auxiliares de Educação Infantil, Monitores e Professor de Língua Inglesa.

03 – Projeto de Lei nº 38/2024, de Origem Executiva – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições correntes do Município de Três de Maio – RS para o exercício 2025.

04 – Projeto de Lei nº 39/2024, de Origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2025.

05 – Projeto de Lei nº 40/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio; estabelece as competências dos órgãos e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 41/2024, de Origem Executiva – Inclui, altera e exclui programas no Plano Plurianual/PPA 2022-2025 e na LDO 2025.

07 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de Origem Executiva – Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1º, da Lei nº 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.

08 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei Complementar nº 012, de 20 de novembro de 2019, que estabelece as normas e diretrizes para execução e regularização dos passeios públicos.

09 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 24 de agosto de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Três de Maio, RS.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 –  Ofício Gab. nº 0232/2024 – Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2024 e solicita sua tramitação em Regime de Urgência.

02 – Projeto de Lei nº 042/2024, de origem Executiva – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público de Auxiliares de Educação Infantil, Monitores e Professor de Língua Inglesa.

Três de Maio, 13 de dezembro de 2024.

DELMAR MEBIUS

Presidente

EXPEDIENTE Nº 030/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 30ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 dezembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 37/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre a denominação de Bairros, no município de Três de Maio.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 223/2024 – Encaminha os Projetos de Lei nº 38 e 39/2024.

02 – Ofício de Gabinete nº 226/2024 – Encaminha os Projetos de Lei nº 40 e 41/2024 e os Projetos de Lei Complementar nº 04, 05 e 006/2024.

03 – Projeto de Lei nº 38/2024, de Origem Executiva – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições correntes do Município de Três de Maio – RS para o exercício 2025.

04 – Projeto de Lei nº 39/2024, de Origem Executiva – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o exercício financeiro de 2025.

05 – Projeto de Lei nº 40/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio; estabelece as competências dos órgãos e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº 41/2024, de Origem Executiva – Inclui, altera e exclui programas no Plano Plurianual/PPA 2022-2025 e na LDO 2025.

07 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2024, de Origem Executiva – Define zoneamento de uso para fins de ampliação da zona de expansão urbana, nos termos do art. 98, § 1º, da Lei nº 2.566, de 2010, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento.

08 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei Complementar nº 012, de 20 de novembro de 2019, que estabelece as normas e diretrizes para execução e regularização dos passeios públicos.

09 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de Origem Executiva – Altera a Lei 2.566, de 24 de agosto de 2010, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Três de Maio, RS.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Indicação Legislativa nº 06/2024, autoria do vereador Gérson Jaime Rodrigues, da bancada do Progressistas – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar através de QR Code nas placas de obras públicas informações sobre seu andamento.

Três de Maio, 22 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 029/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 29ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 25 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 179/2024 – Encaminha o Projeto de lei nº 37/2024.

02 – Projeto de Lei nº 37/2024, de Origem Executiva – Dispõe sobre a denominação de Bairros, no município de Três de Maio.

Três de Maio, 22 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 028/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 28ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 35/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.426, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento.

02 – Projeto de Lei nº 36/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº. 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

03 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, de Origem Legislativa –  Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

04 – Solicitação de Moção nº 05/2024, de autoria do Vereador João Mella Neto – da Bancada do União Brasil, de Origem Legislativa –  Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Sr. Mário Pires Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, de Origem Legislativa –  Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio – RS e dá outras providências.

02 – Solicitação de Moção nº 05/2024, de autoria do Vereador João Mella Neto – da Bancada do União Brasil, de Origem Legislativa –  Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento ao Sr. Mário Pires Machado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense.

Três de Maio, 14 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 027/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 34/2024, de Origem Executiva –  Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 171/2024 – Encaminha os Projetos de lei nº  35 e 36/2024.

02 – Projeto de Lei nº 35/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.426, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento.

03 – Projeto de Lei nº 36/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº. 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 08/2024, de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, de Origem Legislativa – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal, indicação para Promover ações para expandir e fortalecer a rede de saúde do SUS e do IPE a partir de ações estratégicas para atrair mais profissionais e serviços de saúde para o município de Três de Maio-RS .

Três de Maio, 08 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

EXPEDIENTE Nº 026/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 26ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 04 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 168/2024 – Encaminha o Projeto de lei nº  34/2024.

02 – Projeto de Lei nº 34/2024, de Origem Executiva –  Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

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Delmar Mebius

Presidente

CONVOCAÇÃO nº 04/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 4ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 11h30 do dia 23/10/2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

 01 -  SEGUNDA discussão e VOTAÇÃO do projeto de lei nº 033/2024 de origem executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

 Três de Maio, 21 de outubro de 2024.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO nº 03/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 15 e 16 da Lei Orgânica Município Combinado com o Art. 188, do Regimento Interno da Câmara Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2024, a realizar-se no lugar de costume, às 18h40 do dia 21/10/2024, para deliberarem sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 -  PRIMEIRA discussão do projeto de lei nº 033/2024 de origem executiva – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Três de Maio, 18 de outubro de 2024.

DELMAR MEBIUS

PRESIDENTE