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EXPEDIENTE Nº 004/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 4ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de fevereiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 01/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº 05/2025, de origem Executiva – Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três de Maio/RS.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Substitutivo ao Projeto de Lei  nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Carlos Norberto Filipin, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – Dispõe sobre critérios para o atendimento de pacientes nos serviços de urgência e emergência por instituições hospitalares conveniadas ou contratadas pelo Município e dá Outras providências.

02 – Requerimento nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Hospital São Vicente de Paulo, pedido de esclarecimento sobre o protocolo utilizado para a convocação dos médicos especialistas em regime de sobreaviso durante os plantões de atendimento.

03 - Solicitação de Moção nº 01/2025,  de autoria da vereadora Vera Kuhler, da Bancada  do Progressistas – Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Homenagem em reconhecimento a Sra. Gianna Ketner de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade três-maiense

Três de Maio, 31 de janeiro de 2025.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

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