Descrição:

EXPEDIENTE Nº 003/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 3ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 20 de janeiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Executiva.

02 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Executiva.

03 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Executiva.

04 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 06/2025, de origem Executiva.

05 – Regime de Urgência ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora.

06 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 003/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora.

07 – Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora.

08 – Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Executiva – Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

09 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Executiva – Fixa valor ao auxílio alimentação.

10 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

11 – Projeto de Lei nº 06/2025, de origem Executiva – Isenta o pagamento de taxas para os contemplados do Programa Habitacional Vida Nova e Outros.

12 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

13 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

14 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o inciso V, VI e IX do Artigo 11 e também a letra b do Artigo 12 da Resolução nº 05 de 2021.

15 – Projeto de Lei nº 001/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

16 – Requerimento nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Para convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os problemas enfrentados pela população na área de saúde, que enfrenta sérias dificuldades estruturais e no atendimento. A audiência tem como objetivo permitir que a comunidade exponha suas preocupações e sugestões, buscando soluções para melhorar o sistema de saúde no município.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0017/2025 – Encaminha os Projetos de lei nº 02, 03, 04 e 06/2025 e requer tramitação em REGIME DE URGÊNCIA e o Projeto de Lei nº 005/2025 em REGIME NORMAL.

02 – Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Executiva – Concede revisão geral e aumento real sobre a remuneração dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal.

03 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Executiva – Fixa valor ao auxílio alimentação.

04 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Executiva – Fixa o novo piso salarial dos servidores ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e dá nova redação ao art. 1^o da Lei n^o 2.842/2014.

05 – Projeto de Lei nº 05/2025, de origem Executiva – Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Três de Maio/RS.

06 – Projeto de Lei nº 06/2025, de origem Executiva – Isenta o pagamento de taxas para os contemplados do Programa Habitacional Vida Nova e Outros.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera o inciso V, VI e IX do Artigo 11 e também a letra b do Artigo 12 da Resolução nº 05 de 2021.

02 – Projeto de Lei nº 03/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Concede revisão geral e aumento real à remuneração dos servidores ativos de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

03 – Projeto de Lei nº 04/2025, de origem Legislativa, autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 2.848, de 19 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Três de Maio, 17 de janeiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Poder Legislativo