Descrição:

EXPEDIENTE Nº 002/2025

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 2ª Sessão Ordinária do 70º (septuagésimo) ano Legislativo, da 18ª (décima oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 13 de janeiro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Altera o artigo 2º da Lei nº 2.989 de 29 de agosto de 2017.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 0012/2025 – Encaminha o Projeto de lei nº 01/2025.

02 – Projeto de Lei nº 001/2025, de Origem Executiva – Institui o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Três de Maio, e dá outras providências.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa RS QUALIFICAÇÂO, programa que transfere recurso direto ao município para capacitação profissional e tem o objetivo de melhorar os indicadores socioeconômicos e a empregabilidade através de qualificação de mão de obra.

02 – Indicação nº 02/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, a intenção de conveniar o programa + GESTÃO RS, esse programa que disponibiliza um software que abrange três eixos estratégicos: credito, gestão e mercado, para microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte instaladas no RS, tudo isso gratuitamente, sem custo ao município e sem custo algum aos usuários.

03 – Indicação nº 03/2025, de origem Legislativa, de autoria da vereadora Sandra Pandolfo, da Bancada  do Partido Democrático Trabalhista – PDT – Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar abrigos cobertos e bancos de espera nas unidades de saúde  que ainda não possuem.

04 – Requerimento nº 01/2025, de origem Legislativa, de autoria do vereador Diogo Wolf, da Bancada  do Partido dos Trabalhadores – PT – Para convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os problemas enfrentados pela população na área de saúde, que enfrenta sérias dificuldades estruturais e no atendimento. A audiência tem como objetivo permitir que a comunidade exponha suas preocupações e sugestões, buscando soluções para melhorar o sistema de saúde no município.

Três de Maio, 10 de janeiro de 2025.

DELMAR MEBIUS

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Câmara de Vereadores de Três de Maio