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EXPEDIENTE Nº 027/2024

DIVULGAÇÃO: Site e Pelourinho da Câmara

Matéria da 27ª Sessão Ordinária do 69º (sexagésimo nono) ano Legislativo, da 17ª (décima sétima) Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 novembro, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei nº 34/2024, de Origem Executiva –  Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.339, de 2023, que estabelece o Plano de Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas e Contribuições Correntes para o Exercício 2024.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

01 – Ofício de Gabinete nº 171/2024 – Encaminha os Projetos de lei nº  35 e 36/2024.

02 – Projeto de Lei nº 35/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.426, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Fundo Municipal de Habitação e Saneamento.

03 – Projeto de Lei nº 36/2024, de Origem Executiva – Altera o Artigo 3º da Lei nº. 2.645, de 8 de novembro de 2011, que institui o Fundo Municipal de Áreas Verdes e Institucionais.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 08/2024, de autoria do Vereador Paulo Fábio Pereira, de Origem Legislativa – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal, indicação para Promover ações para expandir e fortalecer a rede de saúde do SUS e do IPE a partir de ações estratégicas para atrair mais profissionais e serviços de saúde para o município de Três de Maio-RS .

Três de Maio, 08 de novembro de 2024.

Delmar Mebius

Presidente

Local: Câmara de Vereadores de Três de Maio

Realização: Poder Legislativo