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34ª SESSÃO ORDINÁRIA APROVOU 2 E BAIXOU 1 PROJETO
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IMPRENSA
Assunto: Administração | Publicado em: 03/12/2013 às 15:29 | Imprimir
Gilson Grando volta a camara.
Na ultima segunda-feira dia 02 de dezembro foi realizada a 34ª Sessão ordinária da 15ª Legislatura da câmara de vereadores de Três de Maio . Sob a presidência do vereador Alexandre Classmann (PTB), estiveram na ordem do dia para votação ,3 projetos de Origem executiva ,e um requerimento de origem legislativa . Também foi feita a leitura de outros 4 projetos de origem executiva. Foram aprovadas pelos vereadores de forma unanime os projetos 049 e 050 . Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva - Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 10 de julho de 2001, e cria o Fundo Municipal do Idoso. Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte e entregas de mercadoria e em serviço comunitário de rua de motofreteiros, com o uso de motocicletas e dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade . Já o projeto 053 , teve pedido de vistas do vereador Cleiton Felipe do Santos (PP) ,por isso foi retirado da pauta de votação, devendo retornar na próxima sessão. . Projeto de Lei nº 053/2013, de origem Executiva - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, sucata, bens inservíveis, máquinas, equipamentos e veículos em desuso, conforme relação em anexo . Também foi aprovado o requerimento 006/2013. Requerimento nº 006/2013, autoria do Vereador Flávio Volnei Pagel da Bancada do PMDB - Que a Câmara solicite ao Poder Executivo, cópia do contrato entre o Município e a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar em nossa cidade.. No grande Expediente espaço reservado para as livres manifestações ,o assunto que pautou os pronunciamento dos vereadores ,mais uma vez ,foi a polêmica em torno da educação infantil e a falta de vagas nas escolas ,além da demora na conclusão das obras da Escola do Bairro Guaira, que está sendo construída junto ao Centro Poli Esportivo paralisada a mais de 1 ano. Esse assunto inclusive foi tema de reunião no plenário antes da sessão , numa inciativa do vereador Cesar Fontoura do (PT) ,com a anuência do presidente Alexandre Classman(PTB) com a presença de pais, vereadores e do Secretário da Educação Ernani Rehn . Os pais querem uma solução para o impasse criado com a nova LDB da Educação, que obriga os municípios a fornecerem vagas para crianças acima de 4 anos de idade . Pela falta de vagas e recursos, a grande maioria dos municípios está encontrando dificuldade para cumprir essa lei ,e Três de Maio não é diferente. Após o encontro foi sugerido pelo vereador Cesar Fontoura (PT) que os pais formem uma comissão para tratar do assunto com o secretário da Educação . A sessão teve a presença do suplente Gilson Grando (PMDB) ,que assumiu a cadeira do titular Ivo Novotny (PMDB). Os vereadores voltam a reunir-se em sessão ordinária na proxima segunda-feira dia 09 de dezembro.
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