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32ª SESSÃO TEVE DEBATES ACALORADOS
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IMPRENSA
Assunto: Administração | Publicado em: 12/11/2013 às 15:22 | Imprimir
Suplente Fernando Tragge(PT), assume temporariamente.
Um projeto aprovado, dois com pedidos de vistas, e um requerimento rejeitado.
Na ultima segunda-feira sob a presidência do Vereador Alexandre Classman (PTB) , aconteceu a 32ª Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Três de Maio . Na oportunidade foram encaminhados para a votação Três Projetos de Lei de Origem executiva e um requerimento de origem legislativa . A saber : Projeto de Lei nº 048/2013, de origem Executiva - Altera alínea c do Parágrafo II do Artigo 1º da Lei nº 2.763/2013, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências. Aprovado por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários ,com voto minerva do presidente. Projeto de Lei nº 049/2013, de origem Executiva - Altera a Lei Municipal nº 1.859, de 10 de julho de 2001, e cria o Fundo Municipal do Idoso. Retirado de votação atendendo a pedido de vistas do Vereador Lirio Roque da Rosa (PMDB). Projeto de Lei nº 050/2013, de origem Executiva - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte e entregas de mercadoria e em serviço comunitário de rua de motofreteiros, com o uso de motocicletas e dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete - estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências . Retirado da votação atendendo a pedido de vistas do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura (PT) . Requerimento nº 004/2013, autoria do Vereador Cesar Ferreira da Fontoura da Bancada do PT - Que a Câmara convoque audiência pública para debater as mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere à educação infantil. Rejeitado por 6 votos contrários e 5 favoráveis ,com o voto minerva do presidente. Debates acalorados marcaram o grande expediente, tendo como pano de fundo ,o projeto 048 que trata da aquisição de ônibus para o transporte escolar , aprovado por 6 votos favoráveis da situação e 5 contrários da oposição, e principalmente a rejeição do requerimento 004, de origem legislativa de autoria do vereador Cesar Fantoura ( PT ) ,sobre a convocação de audiência publica, para a discussão da LDB no capitulo que trata da educação Infantil . Esse requerimento foi rejeitado por 6 votos contrários da situação e 5 favoráveis a realização da Audiência Publica da oposição ,e causou acirrada discussão entre as duas bancadas . A sessão marcou a volta do vereador Fernando Tragge (PT) ao legislativo, como suplente, assumindo a cadeira do vereador Orlando Maier (PT) , que se licenciou por um período de 15 dias . A câmara de vereadores volta a reunir-se em dia e horário regimentais, na segunda-feira dia 18 de novembro.
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