Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

27° SESSÃO ORDINÁRIA COM MOÇÃO DE LOUVOR AOS 70 ANOS DO INSTITUTO CARDEAL PACELLI

Aconteceu ontem (11), a 27° Sessão Ordinária de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.

Durante a Sessão realizou-se uma Moção de Louvor aos 70 Anos do Instituto Estadual Cardeal Pacelli,onde foi feita a entrega de uma placa em homenagem a esta data.

Ocupando a Tribuna Livre estiveram as senhoras, Mara Rejane Scheffer Benedix, atual diretora da escola, e Terezinha Zawatski, professora e ex diretora da escola.

ORDEM DO DIA

01 – Projeto de Lei n°45/2019 – Autoriza regularização, sob condições, de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente.

02 – Projeto de Lei n°46/2019 – Dispõe sobre a reformulação da Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Três de Maio e do Fundo a ele vinculado.

03 – Projeto de Lei n°47/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de língua portuguesa e de 01 (um) professor de língua espanhola, autorizadas pela Lei n° 3.072/2019, de 12 de março de 2019.

04 – Requerimento n°11/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

05 – Requerimento n°12/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB e da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 50 anos da Escola Municipal São Pedro.

06 – Pedido de Informações, autoria dos vereadores Josias Correa, do Republicanos e Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas – Que a Secretaria de Saúde de Três de Maio, informe a esta Casa as medidas que estão sendo tomadas para reforma, manutenção e conservação do Posto de Saúde localizado no Bairro Promorar.

07 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, do Republicanos – Que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Secretaria de Planejamento, informem a esta Casa, se e quais os projetos de implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foram enviados e obtiveram sucesso, conforme a Indicação n° 24/2017.

Os Projetos, Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Foram ainda apresentados o EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO:

01 – Ofício do Gabinete n° 191/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 48, 49 e 50/2019.

02 – Projeto de Lei n°48/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (uma) farmacêutica, autorizada pela Lei n° 3.071/2019.

03 – Projeto de Lei n°49/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício financeiro de 2.020.

04 – Projeto de Lei n°50/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de Subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2019.

E o EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO:

01 – Requerimento n°11/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

02 – Requerimento n°12/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB e da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 50 anos da Escola Municipal São Pedro.

03 – Indicação n° 11/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Indica a Criação do Censo de Inclusão de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

04 – Pedido de Informações, autoria dos vereadores Josias Correa, do Republicanos e Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas – Que a Secretaria de Saúde de Três de Maio, informe a esta Casa as medidas que estão sendo tomadas para reforma, manutenção e conservação do Posto de Saúde localizado no Bairro Promorar.

05 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, do Republicanos – Que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Secretaria de Planejamento, informem a esta Casa, se e quais os projetos de implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foram enviados e obtiveram sucesso, conforme a Indicação n° 24/2017.

Por fim, deu-se início ao Grande Expediente, para as livres manifestações dos vereadores inscritos, por 10 minutos cada.

Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a presente Sessão, onde na conclusão o Senhor Presidente, Nelci Ângelo Recalcati, convoca os Senhores Vereadores para a 28° Sessão Ordinária no dia 18 de Novembro de 2019.

Três de Maio, 12 de novembro de 2019.

Nelci Ângelo Recalcati

Presidente