Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Aconteceu ontem (18), a 28° Sessão Ordinária de 2019, da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.

Durante a Sessão realizou-se uma Moção de Louvor aos 50 Anos da Escola São Pedro,onde foi feita a entrega de uma placa em homenagem a esta data.

Ocupando a Tribuna Livre estiveram as senhoras, Lucieli Menegat, atual diretora da escola, e Ana Schere, presidente do CPM da Escola; e Tânia Georgi, Secretária de Educação.

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 51/2019, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei n°51/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.

03 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 53/2019, de origem Executiva.

04 – Projeto de Lei n° 53/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) engenheiro civil, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.

05 – Projeto de Lei n°48/2019 – Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de 01 (uma) farmacêutica, autorizada pela Lei n° 3.071/2019.

06 – Projeto de Lei n° 50/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2019.

07 – Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 – Estabelece as normas e diretrizes para execução e regularização dos passeios públicos.

Os projetos de Lei foram aprovados por unanimidade.

Foi ainda apresentado o EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício do Gabinete n° 194/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 51/2019, com pedido de urgência.

02 – Projeto de Lei n° 51/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.

03 – Ofício do Gabinete n° 196/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 52, 53 e 54/2019 e pedido de Urgência ao Projeto de Lei n° 53/2019.

04 – Projeto de Lei n° 52/2019 – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município para o Exercício 2.020.

05 – Projeto de Lei n° 53/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) engenheiro civil, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.

06 – Projeto de Lei n° 54/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.

E o EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação n° 12/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo, realize os devidos consertos na Rua das Cerejeiras, no Bairro Sartor.

Por fim, deu-se início ao Grande Expediente, para as livres manifestações dos vereadores inscritos, por 10 minutos cada.

Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a presente Sessão, onde na conclusão o Senhor Presidente, Nelci Ângelo Recalcati, convoca os Senhores Vereadores para a 07° Sessão Extraordinária às 11 horas do dia 21 de novembro de 2019.

Três de Maio, 19 de novembro de 2019.