Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Nesta segunda-feira, 3 de abril, os vereadores três-maienses estiveram reunidos na 5ª Sessão Ordinária do ano, presidida pelo vereador Delmar Mebius, da bancada Progressista, que retornou ao comando do Legislativo na sexta-feira, 31, depois de assumir o Executivo Municipal por quatro dias na semana passada.

Na oportunidade não houve apreciação e votação de projetos na Ordem do Dia. Foram lidos os Expedientes recebidos do Poder Executivo e Legislativo. A Sessão marcou o retorno do vereador Carlos Alberto Baggio, após afastamento em virtude de atestado de saúde. Em seu lugar estava o suplente de vereador Gerson Rodrigues, desde o dia 16 de novembro.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício Gab. nº 0097/2023 – Encaminha o Projeto de Lei nº 007/2023.

02 – Projeto de Lei nº 007/2023, de origem Executiva – Altera a redação da Lei nº 3.203/2021 e autoriza a alienação de terrenos localizados no Parque Empresarial II.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 004/2023, de origem Legislativa, autoria vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – “Que a Mesa Diretora desta Casa estude a possibilidade de criar galeria dos vereadores em homenagem aos parlamentares que exerceram mandato na Câmara Municipal”.

02 – Solicitação de Moção nº 001/2023, de origem Legislativa, autoria vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Para que esta Casa Legislativa encaminhe ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Moção de Apoio à Instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN) conforme o texto sugerido abaixo.

03 – Parecer de Contas do Governo do Exercício de 2019, conforme Processo nº 004424-0200/19-7, de origem do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. – Emitido Parecer Prévio, sob o nº 20.759, favorável à aprovação das Contas do Senhor Altair Francisco Copatti e da Senhora Eliane Teresinha Zucatto Fischer, Administradores do Executivo Municipal de Três de Maio, no exercício de 2019.

04 – Pedido de Informações nº 002/2023, autoria do vereador Diogo Wolf da bancada do Partido dos Trabalhadores – Que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte informe a essa Casa acerca das compras de materiais didáticos.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 10 de abril, às 19h, na Sala de Sessões do Legislativo Municipal.