Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

O Legislativo Municipal esteve reunido na noite de ontem, 12 de setembro, na 20ª Sessão Ordinária, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Todos as matérias da Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade, conforme a seguir:

01 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 33/2022 de origem Executiva.
02 - Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 34/2022 de origem Executiva.
03 - Projeto de Lei nº 33/2022 de origem Executiva – Inclui ação em programa do PPA, LDO e LOA e abre créditos adicionais especiais.
04 - Projeto de Lei nº 34/2022 de origem Executiva – Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.215/2021, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2022.
05 – Projeto de Lei nº 30/2022, de origem Executiva – Autoriza o Poder Executivo a acrescentar 01 (um) cargo de Assistente Social 30 horas, 01 (um) cargo de Médico Pediatra 20 horas, 02 (dois) cargos de Médico 20 horas e 01 (um) cargo de Agente Tributário 40 horas, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº. 2.788/2014.
06 – Projeto de Lei nº 31/2022, de origem Executiva – Altera a denominação da categoria funcional de Auxiliar de Farmácia, no âmbito do quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 2.788/2014.
07 – Projeto de Lei nº 32/2022, de origem Executiva – Autoriza a alienação de terreno localizado no Parque Empresarial II.
08 – Requerimento nº 08/2022, autoria do vereador Alexandre Ott, da bancada do PT – Requer a CONVOCAÇÃO de representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio (RS), para fazer uso da Tribuna em Plenário, em Sessão Ordinária a ser definida, no mês de setembro do corrente ano, para prestar esclarecimentos e informações sobre os desafios e situação da educação básica em Três de Maio, pós pandemia, nos termos da fundamentação anexa.
09 – Projeto de Resolução Legislativa nº 04/2022, autoria da Mesa Diretora – Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio/RS e dá outras providências.

Em virtude do feriado estadual de 20 de setembro, Dia do Gaúcho, a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de setembro, segunda-feira, às 19 horas, na Sala de Sessões do Legislativo municipal.