8° Sessão Ordinária de 2020

Aconteceu na última segunda-feira (01), sem público, a 8° Sessão Ordinária de 2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio.

ORDEM DO DIA

01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n° 20/2020 e Projeto de Lei nº 21/2020, de origem Executiva.

02 – Projeto de Lei n°20/2020 – Altera o Anexo Ùnico da Lei nº 3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.

03 –Projeto de Lei n º21/2020 origem Executiva – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.

- Todos foram aprovados por unanimidade.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício GAB nº 080/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 20/2020 e Projeto de Lei nº 21/2020 e requerimento de tramitação em regime de urgência

02 – Ofício GAB nº 081/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 22/2020 e Projeto de Lei nº 23/2020.

03 –Projeto de Lei n º20/2020 origem Executiva – Altera o Anexo Ùnico da Lei nº 3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.

04 –Projeto de Lei n º21/2020 origem Executiva – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.

05 - Projeto de Lei n º22/2020 origem Executiva - Autoriza a adesão do Município de Três de Maio ao Cisa, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

06-Projeto de Lei n º23/2020 origem Executiva - Altera anexos da Lei Orçamentária Anual, corrigindo erros do sistema.

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Indicação nº 05/2020 do Vereador Josias Correa do Republicanos- Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso ao município e realizar a higienização de locais públicos visando barrar a proliferação do coronavírus.

02 – Indicação nº 06/2020 do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instituir Programa de Fomento à Economia Três-maiense, denominado Compra Aqui Três de Maio,nos termos e fundamentos que seguem.

Na sequência, deu-se início ao Grande Expediente, para as livres manifestações dos vereadores inscritos, por 5 minutos cada.

Não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente Ivo Novotny, convoca os senhores Vereadores para a 9° Sessão Ordinária de 2020, a realizar-se no dia 08 de Junho às 19h.

Três de Maio, 01 de Junho de 2020.

IVO NOVOTNY

Presidente