Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

MATÉRIA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

• O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 1 de junho de 2020, com início previsto para as 19 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:
  
  ORDEM DO DIA
  01 – Regime de Urgência para o Projeto de Lei n° 20/2020 e Projeto de Lei nº 21/2020, de origem Executiva.
  02 – Projeto de Lei n°20/2020 – Altera o Anexo Ùnico da Lei nº 3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.
  03 –Projeto de Lei n º21/2020 origem Executiva – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.
  
  
  
  
  
  
  
  EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
  01 – Ofício GAB nº 080/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 20/2020 e Projeto de Lei nº 21/2020 e requerimento de tramitação em regime de urgência
  
  
  
  02 – Ofício GAB nº 081/2020- Encaminhamento de Projeto de Lei nº 22/2020 e Projeto de Lei nº 23/2020.
  03 –Projeto de Lei n º20/2020 origem Executiva – Altera o Anexo Ùnico da Lei nº 3.121/2019,que estabelece o Plano de subvenções sociais, subvenções econômicas e contribuições para o Exercício 2020.
  04 –Projeto de Lei n º21/2020 origem Executiva – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.
  05 - Projeto de Lei n º22/2020 origem Executiva - Autoriza a adesão do Município de Três de Maio ao Cisa, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
  06-Projeto de Lei n º23/2020 origem Executiva - Altera anexos da Lei Orçamentária Anual, corrigindo erros do sistema.
  
  
  
  EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
  01 – Indicação nº 05/2020 do Vereador Josias Correa do Republicanos- Que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de implantar barreiras sanitárias nos principais pontos de acesso ao município e realizar a higienização de locais públicos visando barrar a proliferação do coronavírus.
  02 – Indicação nº 06/2020 do Vereador Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instituir Programa de Fomento à Economia Três-maiense, denominado Compra Aqui Três de Maio,nos termos e fundamentos que seguem.
  
  Três de Maio, 29 de maio de 2020.
  
  
  IVO NOVOTNY
  Presidente