INFORMATIVO 29° SESSÃO ORDINÁRIA

  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 02 de dezembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

    ORDEM DO DIA


    01 – Projeto de Lei n° 52/2019 – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município para o Exercício 2.020.
    02 – Projeto de Lei n° 54/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.
    03 – Requerimento n°13/2019, autoria d vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP – Requer concessão de Homenagem aos 50 anos de Fundação da CERTHIL.




    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


    01 – Ofício do Gabinete n° 201/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 55, 56 e 57/2019.
    02 – Projeto de Lei n° 55/2019 – Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD.
    03 – Projeto de Lei n° 56/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a FUNCAP – Fundação Centro de Capacitação e Atualização do Produtor.
    04 – Projeto de Lei n° 57/2019 – Autoriza o Município de Três de Maio a firmar convênio de cooperação técnica com a FGTAS – Fundação Gaúcha do Trabalho a Ação Social.


    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


    01 – Requerimento n°13/2019, autoria do vereador Cleiton Felipe dos Santos, bancada do PP – Requer concessão de Homenagem aos 50 anos de Fundação da CERTHIL.


    Três de Maio, 29 de novembro de 2019.

    Nelci Ângelo Recalcati
    Presidente

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