INFORMATIVO 28° SESSÃO ORDINÁRIA

  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de novembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

    ORDEM DO DIA


    01 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 51/2019, de origem Executiva.
    02 – Projeto de Lei n°51/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
    03 – Regime de Urgência para o projeto de Lei n° 53/2019, de origem Executiva.
    04 – Projeto de Lei n° 53/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) engenheiro civil, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
    05 – Projeto de Lei n°48/2019 – Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de 01 (uma) farmacêutica, autorizada pela Lei n° 3.071/2019.
    06 – Projeto de Lei n° 50/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2019.
    07 – Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 – Estabelece as normas e diretrizes para execução e regularização dos passeios públicos.



    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO


    01 – Ofício do Gabinete n° 194/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 51/2019, com pedido de urgência.
    02 – Projeto de Lei n° 51/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) enfermeiros, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
    03 – Ofício do Gabinete n° 196/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 52, 53 e 54/2019 e pedido de Urgência ao Projeto de Lei n° 53/2019.
    04 – Projeto de Lei n° 52/2019 – Institui o Plano de Subvenções sociais, subvenções econômicas, e contribuições correntes do Município para o Exercício 2.020.
    05 – Projeto de Lei n° 53/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) engenheiro civil, nos termos do art. 217 a 221 da Lei 2.791/2014.
    06 – Projeto de Lei n° 54/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.


    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO


    01 – Indicação n° 12/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do Republicanos – Que o Poder Executivo, realize os devidos consertos na Rua das Cerejeiras, no Bairro Sartor.


    Três de Maio, 14 de novembro de 2019.

    Nelci Ângelo Recalcati
    Presidente

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