Informativo

  • O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 11 de novembro de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

    ORDEM DO DIA

    01 – Projeto de Lei n°45/2019 – Autoriza regularização, sob condições, de construções que estejam em desacordo com a legislação municipal vigente.
    02 – Projeto de Lei n°46/2019 – Dispõe sobre a reformulação da Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Três de Maio e do Fundo a ele vinculado.
    03 – Projeto de Lei n°47/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de língua portuguesa e de 01 (um) professor de língua espanhola, autorizadas pela Lei n° 3.072/2019, de 12 de março de 2019.
    04 – Requerimento n°11/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.
    05 – Requerimento n°12/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB e da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 50 anos da Escola Municipal São Pedro.
    06 – Pedido de Informações, autoria dos vereadores Josias Correa, do Republicanos e Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas – Que a Secretaria de Saúde de Três de Maio, informe a esta Casa as medidas que estão sendo tomadas para reforma, manutenção e conservação do Posto de Saúde localizado no Bairro Promorar.
    07 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, do Republicanos – Que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Secretaria de Planejamento, informem a esta Casa, se e quais os projetos de implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foram enviados e obtiveram sucesso, conforme a Indicação n° 24/2017.

    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

    01 – Ofício do Gabinete n° 191/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 48, 49 e 50/2019.
    02 – Projeto de Lei n°48/2019 – Autoriza a prorrogação dos prazos das contratações temporárias, de excepcional interesse público, de 01 (uma) farmacêutica, autorizada pela Lei n° 3.071/2019.
    03 – Projeto de Lei n°49/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três de Maio para o Exercício financeiro de 2.020.
    04 – Projeto de Lei n°50/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de Subvenções sociais e contribuições para o Exercício de 2019.

    EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO
    01 – Requerimento n°11/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Sessão Especial em Homenagem aos 90 anos da Igreja Nossa Senhora da Conceição.
    02 – Requerimento n°12/2019, autoria do vereador Flávio Volnei Pagel, bancada do MDB e da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Requer concessão de Moção de Louvor em Homenagem aos 50 anos da Escola Municipal São Pedro.
    03 – Indicação n° 11/2019, autoria do vereador Josias Correa, bancada do PRB – Indica a Criação do Censo de Inclusão de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
    04 – Pedido de Informações, autoria dos vereadores Josias Correa, do Republicanos e Marcos Vinícius Benedetti Corso do Progressistas – Que a Secretaria de Saúde de Três de Maio, informe a esta Casa as medidas que estão sendo tomadas para reforma, manutenção e conservação do Posto de Saúde localizado no Bairro Promorar.
    05 – Pedido de Informações, autoria do vereador Josias Correa, do Republicanos – Que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Secretaria de Planejamento, informem a esta Casa, se e quais os projetos de implantação e desenvolvimento de núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) foram enviados e obtiveram sucesso, conforme a Indicação n° 24/2017.

    Três de Maio, 08 de novembro de 2019.

    Nelci Ângelo Recalcati
    Presidente

Últimas Notícias sobre Administração