Informativo

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 22ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 16 de setembro de 2019, com início previsto para as 19h00min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte:

 

ORDEM DO DIA

 

01 – Projeto de Lei nº 38/2019 – Dá nova redação ao art. 9º-A da Lei nº 2.937/2016, e estabelece outros critérios para a alienação de imóveis no Parque Empresarial II.

02 – Projeto de Lei n° 10/2019, de autoria do vereador Cristhian Maehler da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a apresentação do Cartão de Vacinação ou Cartão da Saúde da Criança nas Escolas do Sistema Educacional do Município e dá outras providências.

03 – Pedido de Informações nº 02/2019, de autoria da bancada do Progressistas - Que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio, informe a esta Casa a lista dos alunos matriculados em cada unidade de Educação Infantil, bem como as respectivas listas de espera de cada Unidade.

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

01 – Ofício do Gabinete n° 156/2019 – Encaminha o Projeto de Lei n° 39/2019.

02 – Projeto de Lei nº 39/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação Popular.

                                                       

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER LEGISLATIVO

01 – Pedido de Informações nº 02/2019, de autoria da bancada do Progressistas - Que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Três de Maio, informe a esta Casa a lista dos alunos matriculados em cada unidade de Educação Infantil, bem como as respectivas listas de espera de cada Unidade.

02 – Indicação Legislativa Nº 09/2019, de autoria do vereador Marcos Corso da bancada do Progressistas -

                                                                Três de Maio, 13 de setembro de 2019.                                                                                                                                        

 

 Nelci Ângelo Recalcati

Presidente            

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