Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio - RS

Foi realizada ontem, 02 de Setembro de 2019, a 20° Sessão Ordinária de 2019. 

Na oportunidade assumiu como Suplente do Vereador Cleiton Felipe do Santos, o Senhor Cristhian Maehler do Partido Progressista, por 10 dias. 

Na sequência entraram em votação os seguintes Projetos de Lei:

01 – Emenda Modificativa n°05/2019, origem Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – Modifica o artigo 1° do Projeto de Lei n° 028/2019.
02 – Projeto de Lei n°028/2019 – Acrescenta o § 4° ao art. 31 da Lei n° 2.690/2012, que dispõe sobre a Política e o Plano de Saneamento Básico.
03 – Projeto de Lei n°030/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana.
04 – Projeto de Lei n°034/2019 – Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 3.062/2018, que estabelece o Plano de subvenções sociais e contribuições para o Exercício 2019.
05 – Projeto de Lei n°035/2019 – Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, de 01 (um) professor de ensino fundamental, séries iniciais.

- Todos os Projetos de Lei foram aprovados pelos Vereadores Presentes.

Foram ainda apresentados os Expedientes, do Poder Executivo: 

01 – Ofício do Gabinete n° 146/2019 – Encaminha os Projetos de Lei n° 036 e 037/2019.
02 – Projeto de Lei n°036/2019 – Cria novos cargos de Agente Administrativo, enfermeiro 40 horas, médico pediatra 40 horas, motorista, operário especializado e técnico em enfermagem. 
03 – Projeto de Lei n°037/2019 – Altera a redação do art. 1° da Lei n°3.096/2019, de 20 de agosto de 2019.

E do Poder Legislativo:
01 – Projeto de Resolução Legislativa n°05/2019, autoria da vereadora Lúcia Calegaro Marmitt, bancada do PT – Institui o projeto “Vereador Idoso Por Um Dia” no Município de Três de Maio – RS e estabelece as normas para seu funcionamento.

Por fim, deu-se início ao Grande Expediente, para as livres manifestações dos vereadores inscritos, por 10 minutos cada.

Não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a presente Sessão, onde na conclusão o Senhor Presidente, Nelci Ângelo Recalcati, convoca os Senhores Vereadores para a 3° Sessão Extraordinária de 2019, dia 02 de Setembro de 2019 com início às 21h15min.

Três de Maio, 03 de Setembro de 2019.

Nelci Ângelo Recalcati

Presidente