Informativo

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três de Maio, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para a 18ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2019, com início previsto para as 19hs, na sala de sessões da Câmara Municipal de Vereadores com o seguinte:

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 

01 – Projeto de Lei n°09/2019, de autoria da vereadora Vera Kuhler da bancada do Progressistas – Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs e dá outras providências.

 

                                      

                    

 

 

                         EXPEDIENTE RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO

 

 

01 – Ofício do Gabinete n° 126/2019 – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n°03/2019, Projeto de Lei n° 032/2019 e Emenda de Redação do Projeto de Lei n° 031/2019.

02 – Projeto de Lei Complementar n°03/2019 – Altera a redação dos artigos 27, 32, 34 e 38 da Lei n° 2.531/2010, que dispõe sobre a Política e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.

03 – Projeto de Lei n°032/2019 – Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social do Município.

04 – Emenda de Redação do Projeto de Lei n° 031/2019 – Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público, de 01 (um) técnico em agropecuária, 02 (dois) professores de educação física, 01 (um) professor de língua alemã, e 01 (um) professor de música.

                                                                                                                                                    

                                                                   

                                                                 Nelci Ângelo Recalcati

                                                                            Presidente