Número: 19

Ano: 2024

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE AGOSTO DE 2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores, RODRIGO SIEVERS, no cargo de assessor parlamentar.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 52, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor público, RODRIGO SIEVERS, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de provimento comissionado.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com direito ao gozo a partir do dia 09 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se.

DELMAR MEBIUS

Presidente

JACI MARIA TABORDA FASOLO

Secretária Geral