Número: 15

Ano: 2024

Tipo: Portaria

PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 2024.

Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor da Câmara Municipal de Vereadores, RONALDO ANTÔNIO MALEICO, no cargo de agente legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS DE MAIO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 34, II, da Lei Orgânica Municipal e pelo art. 52, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Três de Maio – RS,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao servidor público, RONALDO ANTÔNIO MALEICO, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO, do quadro de provimento efetivo, matrícula nº 010037.

Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, com direito ao gozo a partir do dia 12 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se.

DELMAR MEBIUS

Presidente

JACI MARIA TABORDA FASOLO

Secretária Geral